Eu vou te mostrar como você pode fazer uso de 3 falhas que o DETRAN costuma cometer para você recorrer e evitar as consequências dessa multa de trânsito que você recebeu em casa.
O que eu irei te apresentar a seguir, percebi que já ajudou muitas pessoas com suas multas quando eu trabalhava no DETRAN e ao longo desses anos que Advogo na área de trânsito.
Você deseja recorrer de uma multa de trânsito que recebeu mas não sabe como e nem por onde começar?
Pensando nisso, resolvi compartilhar 03 falhas que o Órgão de Trânsito costuma cometer e você poderá utilizar no seu recurso de multa:
- Ausência de Notificação: quando uma multa é cometida, o proprietário deverá saber do ocorrido através de uma carta enviada pelo órgão de trânsito ao seu endereço. O não recebimento dessa carta acarreta o cerceamento de defesa e por conta disso a multa poderá ser anulada.
- Ausência de Equipamento: em alguns casos, envolvendo a multa por recusar o bafômetro, percebi que o equipamento não estava no local, e ainda assim o condutor foi multado como se houvesse recusado o teste. Neste caso, o interessado deverá solicitar os dados do bafômetro, bem como o teste de recusa emitido pelo aparelho.
- Ausência de Treinamento: O objetivo do advogado de trânsito é defender que a multa seja aplicada conforme a legislação de trânsito e de maneira justa, sem arbitrariedades ou erros por partes de Agentes de Trânsito. Mas infelizmente, talvez por falta de treinamento ou orientação, há muitos casos envolvendo multas sendo aplicadas de forma ilegal e contrária ao Código de Trânsito.
Portanto, verificando se qualquer das três situações ocorreram no seu caso, poderá utilizar para recorrer e anular a multa indevidamente aplicada.
E se ainda assim você precisar do auxílio de um advogado de trânsito, aconselho buscar um de sua confiança para ajudá-lo.
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato ou deixe a sua mensagem abaixo.
Guilherme Jacobi
Advogado Especialista e Membro da Comissão de Trânsito