Dr. Guilherme Jacobi Advocacia de Trânsito / Bafômetro
Análise doutrinária da Resolução CONTRAN 1.031/2026: pré-teste indicativo, reteste restrito, dois sinais mínimos, lógica binária da recusa e vedação de recolher a CNH — e o que muda para a defesa.
Atualizado em 27 de agosto de 2026. Por Guilherme Jacobi, advogado especialista em Direito de Trânsito (OAB/SC ...
Publicada no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2026, a Resolução CONTRAN ...
Em 17 de agosto de 2026, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) aprovou a maior ...
Ser autuado pela Lei Seca é uma das situações mais angustiantes do trânsito: multa de ...
Um buraco não sinalizado, um pneu rasgado e um prejuízo inesperado. Situação comum — e ...
Resposta direta: o MBFT é o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, aprovado pela Resolução ...
Por Dr. Guilherme Jacobi — OAB/SC 49.546 · Caso real do escritório (anonimizado, LGPD) · ...
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Por Dr. Guilherme Jacobi — OAB/SC 49.546, ex-servidor do DETRAN · Artigo baseado no vídeo ...
Análise por Dr. Guilherme Jacobi — OAB/SC 49.546 · Caso real do escritório, com dados ...
Conteúdo revisado por Dr. Guilherme Jacobi — OAB/SC 49.546 · Publicado em julho de 2026. ...
Conteúdo revisado por Dr. Guilherme Jacobi — OAB/SC 49.546 · Publicado em julho de 2026. ...
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Recebeu uma multa de trânsito e não sabe o que fazer? Você tem direito a ...
Advocacia de Trânsito / Trânsito
⚡ Resposta Direta: Para comprovar a venda de um veículo em juízo, qualquer meio de ...
Advocacia de Trânsito / Pontuação na CNH / Trânsito
⚡ Resposta Direta: Pontos lançados na sua CNH por infrações de um veículo que você ...
Advocacia de Trânsito / Multas de trânsito / Trânsito
⚡ Resposta Direta: A comunicação de venda é o registro formal da alienação do veículo ...
Advocacia de Trânsito / Multas de trânsito / Trânsito
Guia Completo: Comprou ou vendeu um veículo e está enfrentando problemas com documentação, multas indevidas, ...
Advocacia de Trânsito / Trânsito
⚡ Resposta Direta: A Ação Declaratória de Propriedade de Veículo é a solução quando o ...
Advocacia de Trânsito / Trânsito
⚡ Resposta Direta: Se o carro que você comprou foi penhorado por dívidas do antigo ...
Advocacia de Trânsito / Trânsito
⚡ Resposta Direta: Se o vendedor morreu antes de assinar o CRV, você pode obter ...
Advocacia de Trânsito / Multas de trânsito / Trânsito
⚡ Resposta Direta: O comprador tem obrigação legal de 30 dias para transferir o veículo ...
Advocacia de Trânsito / Multas de trânsito / Pontuação na CNH
⚡ Resposta Rápida: Se você vendeu o carro e continua recebendo multas no seu nome, ...
DOS MEIOS DE DEFESA ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS E DA JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA (2026) BREATHALYZER AND DRUNK ...
CNH Suspensa / Multas de trânsito / Trânsito
Dr. Guilherme Jacobi — OAB/SC 49.546 | Atualizado em julho de 2026 Resposta direta: Em ...
Análise jurídica completa sobre as consequências administrativas e criminais — Jacobi Advocacia de Trânsito A ...
A maioria dos condutores multados por excesso de velocidade paga a multa sem questionar — ...
Recebeu uma multa de trânsito e quer saber se pode recorrer? A resposta quase sempre ...
Quanto Custa Regularizar a CNH Suspensa em 2026 Resposta direta: O custo total para regularizar ...
Golpe da CNH Suspensa: Como Funciona e Como Se Proteger Resposta direta: O “golpe da ...
CNH Suspensa por Dívida: É Possível? O Que Fazer em 2026 Resposta direta: Sim, a ...
Cerveja Zero Álcool Acusa no Bafômetro? A Resposta Definitiva Resposta direta: Na prática, cerveja zero ...
A CNH não é suspensa automaticamente quando o prontuário alcança determinado número de pontos. O ...
Resposta direta: Sim — a multa gravíssima pode levar à suspensão imediata da CNH quando ...
Resposta direta: Sim, é possível recorrer da suspensão da CNH. O condutor tem 30 dias ...
Resposta direta: as mudanças da CNH em 2026 não vêm de uma única “nova lei”. ...
Conteúdo revisado por Dr. Guilherme Jacobi — OAB/SC 49.546 · Atualizado em julho de 2026. ...
Por Dr. Guilherme Jacobi | OAB/SC 49.546 | Atualizado em julho de 2026 A suspensão ...
Por Dr. Guilherme Jacobi | OAB/SC 49.546 | Atualizado em julho de 2026 O Superior ...
Multa de Trânsito Prescreve? Prazo, Regras e Como Usar na Defesa em 2026 Por Dr. ...
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Recurso de Bafômetro: Vale a Pena Contratar Advogado? Por Dr. Guilherme Jacobi — OAB/SC 49.546 ...
Bafômetro 2026: Novas Jurisprudências do STJ que Podem Anular sua Multa Por Dr. Guilherme Jacobi ...
Por Dr. Guilherme Jacobi — OAB/SC 49.546 | Advogado especialista em direito de trânsito em ...
Resposta direta: não existe prazo único para desbloquear uma CNH suspensa. Quando a penalidade já ...
Suspensão preventiva da CNH (Art. 265 CTB): É uma medida cautelar determinada pela autoridade policial ...
Como recorrer de multa de trânsito: O recurso segue três etapas: (1) defesa prévia ao ...