Uma situação cada vez mais comum nos nossos atendimentos: o motorista que não bebeu uma gota de álcool é parado na blitz e o bafômetro dá positivo. Em muitos casos, a causa é o uso de medicamentos completamente lícitos — e essa é a base de uma das defesas técnicas mais sólidas no direito de trânsito.
Como o Bafômetro Pode Errar por Causa de Medicamentos
O etilômetro funciona por espectrofotometria infravermelha: identifica compostos que absorvem luz em comprimentos de onda associados ao etanol. O problema é que outros compostos químicos presentes em medicamentos e produtos de uso cotidiano podem ser “confundidos” com etanol pelo equipamento.
Os principais exemplos comprovados cientificamente:
- Enxaguantes bucais com álcool (Listerine, Cepacol, Periogard): teor alcoólico de 14% a 26,9%. Podem elevar artificialmente o resultado por até 20 minutos após o uso — exatamente por isso a Resolução CONTRAN 432/2013 exige 20 minutos de observação antes do teste
- Xaropes e elixires: antitussígenos e expectorantes com base alcoólica. Verifique a bula — alguns contêm até 10% de etanol
- Sprays de garganta: muitos contêm álcool como veículo da substância ativa
- Cetonas endógenas: diabéticos descompensados, pessoas em jejum prolongado ou dieta cetogênica produzem acetona no organismo, que em alguns etilômetros pode ser parcialmente lida como etanol
O Protocolo que Muitas Vezes Não é Seguido
A Resolução CONTRAN 432/2013 é clara: o agente deve observar o condutor por pelo menos 20 minutos antes do teste, durante os quais ele não pode ingerir alimentos, água, cigarro ou qualquer substância bucal. Esse protocolo existe justamente para eliminar interferências.
Na prática, em muitas blitze, esse período de observação é reduzido ou ignorado — especialmente quando há fila de veículos. Isso abre uma linha de defesa independente do resultado do equipamento.
O Direito à Contraprova pelo Exame de Sangue
Se você suspeitar que o resultado do bafômetro está errado por causa de medicamento, peça imediatamente o exame de sangue como contraprova. O agente é obrigado a encaminhá-lo a hospital público ou conveniado. O exame laboratorial de sangue tem especificidade muito maior e não sofre as mesmas interferências do etilômetro. Um resultado de sangue abaixo do limite enquanto o bafômetro deu positivo é prova forte para a defesa.
O que Fazer Imediatamente na Blitz
- Informe ao agente que usou medicamento com álcool (enxaguante, xarope etc.) antes de soprar
- Anote o número de série do etilômetro — você vai precisar para verificar a calibração no INMETRO
- Se o resultado for positivo, solicite imediatamente o exame de sangue como contraprova
- Não assine nada além do que for obrigatório — use seu direito ao silêncio
- Guarde a receita médica e a embalagem do medicamento usado
- Procure um advogado especializado antes de pagar qualquer multa
Veja mais: quais medicamentos podem alterar o bafômetro | como pedir exame de sangue como contraprova | bafômetro falso positivo — guia completo | defesa técnica em autuação por bafômetro
Dr. Guilherme Jacobi (OAB/SC 49.546) — Jacobi Advocacia de Trânsito, Joinville/SC. Entre em contato para análise do seu caso.
