A síndrome de dumping é uma das condições médicas que podem gerar resultado falso positivo no bafômetro — e afeta diretamente pacientes que passaram por cirurgia bariátrica (redução do estômago, bypass gástrico). Se você é pós-operatório bariátrico e foi autuado, esta informação é crucial.
O que é a Síndrome de Dumping
Dumping é a passagem acelerada de alimentos do estômago para o intestino delgado, causada pela redução da capacidade gástrica na cirurgia bariátrica. Em determinadas situações — especialmente após consumo de carboidratos — o processo pode gerar fermentação intestinal que produz etanol endógeno: álcool produzido pelo próprio organismo, não por ingestão de bebida alcoólica.
Como o Etanol Endógeno Aparece no Bafômetro
O etilômetro (bafômetro) detecta etanol no ar expirado — ele não distingue se o etanol foi ingerido ou produzido pelo organismo. Pacientes com síndrome de dumping ativa podem apresentar concentrações de etanol no ar expirado suficientes para acionar o Art. 165 CTB (0,05 mg/L) ou até o Art. 306 CTB (0,34 mg/L), dependendo da intensidade do episódio.
Como Usar esse Argumento na Defesa
- Apresente documentação médica comprovando a cirurgia bariátrica e o diagnóstico de síndrome de dumping
- Exija laudo do etilômetro usado — verificar se o modelo é diferencial (detecta apenas etanol) ou pode ser afetado por outros compostos
- Solicite exame de sangue como contraprova — o exame de sangue pode distinguir etanol exógeno (bebida) de etanol endógeno com maior precisão
- Apresente laudo de médico especialista atestando a condição e o episódio de dumping na data da abordagem
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O Dr. Guilherme Jacobi (OAB/SC 49.546) analisa condições médicas que podem invalidar a autuação por bafômetro. Entre em contato.
Dr. Guilherme Jacobi (OAB/SC 49.546) — Jacobi Advocacia de Trânsito, Joinville/SC. Informações educativas — não substituem consulta jurídica.