Em processos de bafômetro — tanto na esfera administrativa quanto criminal —, as testemunhas têm papel importante quando a prova técnica do etilômetro é insuficiente ou questionável. Entenda como o depoimento de testemunhas é usado na defesa.
Quando Testemunhas São Relevantes
- Quando o resultado está próximo do limite: se o resultado foi 0,07 mg/L (levemente acima do mínimo para a infração administrativa), a testemunha que estava no carro e confirma que o motorista bebeu apenas moderadamente reforça a tese de que a EMA pode ter elevado o resultado
- Quando há alegação de condição médica: testemunhas (incluindo médicos como testemunhas técnicas) que confirmam que o motorista tem síndrome de dumping, diabetes ou outra condição que interfere no resultado
- Quando houve vício no protocolo: passageiro ou pessoa presente que confirma que o agente não observou o motorista pelos 20 minutos exigidos
- Quando há dúvida sobre a identificação: em casos de câmera ou quando o agente autuou a pessoa errada
Testemunha Pode ser o Passageiro do Carro?
Sim. O passageiro pode ser arrolado como testemunha. O fato de ser parente ou amigo do motorista pode ser suscitado pela outra parte para questionar a imparcialidade, mas não impede o depoimento. O depoimento será valorado pelo juiz ou pela junta administrativa dentro do contexto probatório total.
Perito Técnico como Testemunha
Em processos criminais (Art. 306 CTB), é possível arrolar um perito técnico em etilometria para explicar ao juiz o funcionamento do equipamento, as possíveis fontes de erro e os vícios no procedimento. Esse tipo de prova pericial pode ter peso decisivo na absolvição.
Como Registrar a Prova Testemunhal na Prática
O momento ideal para garantir a prova testemunhal é a própria abordagem: anotar nome e telefone de quem presenciou a blitz, incluindo passageiros. Nos dias seguintes, o advogado colhe declaração escrita descrevendo objetivamente o que a pessoa viu — sem opiniões, apenas fatos: horários, ordem dos acontecimentos, conduta dos agentes e do condutor. Declarações objetivas e coerentes com os demais elementos do processo têm muito mais valor do que textos genéricos de apoio.
Na esfera criminal, o rol de testemunhas é apresentado na resposta à acusação, e o depoimento em juízo — sob compromisso — pode ser decisivo para demonstrar dúvida razoável sobre a alteração da capacidade psicomotora, elemento do tipo penal do art. 306 do CTB.
Perguntas Frequentes
Quem pode ser testemunha num caso de bafômetro?
Qualquer pessoa que presenciou a abordagem: passageiros do veículo, pedestres, frentistas, seguranças e outros motoristas. Familiares podem testemunhar, embora seu depoimento tenda a receber peso menor na valoração da prova.
O que a testemunha pode ajudar a demonstrar?
Circunstâncias que não constam do auto de infração: se houve o período de observação antes do sopro, se o condutor relatou uso de medicamento, como se deu a abordagem, se os sinais de embriaguez descritos pelo agente de fato existiam e se o teste foi repetido.
Preciso levar a testemunha na hora da defesa administrativa?
Não. Na esfera administrativa a prova testemunhal costuma entrar por declaração escrita e assinada, anexada à defesa prévia ou ao recurso. Na esfera criminal (art. 306 do CTB), a testemunha é arrolada e ouvida em audiência de instrução.
Não anotei o contato de ninguém na hora. E agora?
Ainda é possível construir a defesa com as demais provas: vícios do auto de infração, certificado de verificação do etilômetro, vídeos de câmeras próximas (estabelecimentos, corpo de agentes, veículos) e inconsistências do procedimento. A testemunha fortalece, mas não é o único caminho.
Veja também: defesa técnica em bafômetro | protocolo de 20 minutos | como funciona o bafômetro
O Dr. Guilherme Jacobi (OAB/SC 49.546) monta a estratégia de defesa que inclui prova testemunhal quando ela fortalece o caso. Entre em contato.
Dr. Guilherme Jacobi (OAB/SC 49.546) — Jacobi Advocacia de Trânsito, Joinville/SC. Informações educativas — não substituem consulta jurídica.