Em processos de bafômetro — tanto na esfera administrativa quanto criminal —, as testemunhas têm papel importante quando a prova técnica do etilômetro é insuficiente ou questionável. Entenda como o depoimento de testemunhas é usado na defesa.
Quando Testemunhas São Relevantes
- Quando o resultado está próximo do limite: se o resultado foi 0,07 mg/L (levemente acima do mínimo para a infração administrativa), a testemunha que estava no carro e confirma que o motorista bebeu apenas moderadamente reforça a tese de que a EMA pode ter elevado o resultado
- Quando há alegação de condição médica: testemunhas (incluindo médicos como testemunhas técnicas) que confirmam que o motorista tem síndrome de dumping, diabetes ou outra condição que interfere no resultado
- Quando houve vício no protocolo: passageiro ou pessoa presente que confirma que o agente não observou o motorista pelos 20 minutos exigidos
- Quando há dúvida sobre a identificação: em casos de câmera ou quando o agente autuou a pessoa errada
Testemunha Pode ser o Passageiro do Carro?
Sim. O passageiro pode ser arrolado como testemunha. O fato de ser parente ou amigo do motorista pode ser suscitado pela outra parte para questionar a imparcialidade, mas não impede o depoimento. O depoimento será valorado pelo juiz ou pela junta administrativa dentro do contexto probatório total.
Perito Técnico como Testemunha
Em processos criminais (Art. 306 CTB), é possível arrolar um perito técnico em etilometria para explicar ao juiz o funcionamento do equipamento, as possíveis fontes de erro e os vícios no procedimento. Esse tipo de prova pericial pode ter peso decisivo na absolvição.
Veja também: defesa técnica em bafômetro | protocolo de 20 minutos | como funciona o bafômetro
O Dr. Guilherme Jacobi (OAB/SC 49.546) monta a estratégia de defesa que inclui prova testemunhal quando ela fortalece o caso. Entre em contato.
Dr. Guilherme Jacobi (OAB/SC 49.546) — Jacobi Advocacia de Trânsito, Joinville/SC. Informações educativas — não substituem consulta jurídica.