Hoje vou compartilhar como conseguimos ANULAR um processo de suspensão por Lei Seca que durou quase 3 anos. E por que você deve desconfiar de promessas de solução rápida que aparecem na internet.
Se você recebeu uma notificação de suspensão da sua CNH por recusa ao bafômetro, está no lugar certo. Vou mostrar exatamente o que acontece nos bastidores de um caso real — com início, meio e fim documentados.
Quem Está Falando: Especialista em Direito de Trânsito
Sou Guilherme Jacobi, especialista em direito de trânsito com mais de 8 anos de experiência. Nos últimos anos, nossa equipe na Jacobi Advocacia já atuou em centenas de casos complexos envolvendo Lei Seca e suspensão de CNH.
Diferente de muitos “especialistas” que você encontra nas redes sociais, não vamos prometer milagres jurídicos ou soluções em 30 dias. Vamos mostrar a realidade de um processo administrativo de suspensão por Lei Seca, baseado em um caso que acompanhamos do início ao fim.
O Caso de Adriano: Autuado por Recusa ao Bafômetro
Adriano nos procurou em dezembro de 2022, completamente desesperado. Ele havia sido abordado em uma blitz da Lei Seca e, por orientação de um amigo, recusou o teste do bafômetro.
Na época, ele já tinha recebido a notificação da multa de R$ 2.934,70 e a notificação de suspensão da CNH por 12 meses. Como motorista profissional, Adriano dependia totalmente da carteira para trabalhar e sustentar sua família.
“Quando recebi a notificação de suspensão, entrei em pânico. Minha carteira é meu ganha-pão. Sem ela, não consigo trabalhar. Pesquisei na internet e vi várias promessas de resolução rápida, mas algo me dizia que não era bem assim.” – Adriano
Ele estava cansado de ver promessas de “milagre jurídico” no Instagram e queria entender o que realmente poderia ser feito no seu caso.
A Realidade que Ninguém Conta Sobre Processos de Lei Seca
Quando Adriano entrou em contato com a Jacobi Advocacia, a primeira coisa que fizemos foi explicar a realidade do processo: Processos de suspensão por Lei Seca não são resolvidos em 30 diasA anulação requer estratégia jurídica em múltiplas etapasÉ necessário acompanhamento técnico durante todo o processoO tempo médio para resolução completa é de 1 a 3 anosDurante o processo, o condutor pode continuar dirigindo legalmente
Muitos advogados e empresas de “recursos de multas” omitem essas informações para vender serviços baratos que raramente trazem resultados.
As Etapas do Processo Administrativo: O Que Realmente Acontece
No caso do Adriano, nossa equipe atuou em todas as fases administrativas do processo. Vamos explicar cada uma delas para você entender a complexidade envolvida:
1. Defesa Prévia da Multa
A primeira etapa foi apresentar a defesa prévia contra a multa de R$ 2.934,70. Nessa fase, analisamos detalhadamente o auto de infração para identificar possíveis falhas procedimentais e argumentos técnicos que pudessem invalidar a autuação.
Importante: A defesa prévia deve ser apresentada dentro do prazo estipulado na notificação de autuação (geralmente 30 dias). Perder esse prazo significa perder uma importante oportunidade de defesa.
2. Recurso de 1ª Instância (JARI)
Após o indeferimento da defesa prévia, apresentamos recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). Nesta fase, aprofundamos os argumentos técnicos e incluímos jurisprudência favorável ao caso do Adriano.
Esta etapa exigiu conhecimento específico sobre o código de trânsito brasileiro e as resoluções do CONTRAN que regulamentam os procedimentos de fiscalização da Lei Seca.
3. Recurso de 2ª Instância (CETRAN)
Com o indeferimento do recurso pela JARI, avançamos para o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN). Nesta fase, reforçamos os argumentos técnicos e incluímos novos precedentes administrativos que fortaleceram nossa tese de defesa.
4. Defesa Prévia da Suspensão
Paralelamente ao processo da multa, também foi necessário apresentar defesa contra o processo de suspensão da CNH. Esta é uma etapa crucial que muitos advogados inexperientes ignoram, tratando apenas da multa.
Na defesa da suspensão, utilizamos argumentos específicos relacionados ao direito de dirigir e à proporcionalidade da penalidade aplicada.
5. Recursos da Suspensão (1ª e 2ª instâncias)
Assim como no processo da multa, também foi necessário recorrer nas instâncias administrativas do processo de suspensão. Cada recurso exigiu estratégias específicas e acompanhamento constante dos prazos.
“Confesso que fiquei apreensivo com o tempo que o processo estava levando. Mas a equipe da Jacobi me manteve informado em cada etapa e me garantiu que eu poderia continuar dirigindo enquanto os recursos estavam em análise.” – Adriano
A Linha do Tempo Real do Processo
| Período | Etapa | Resultado |
| Dezembro/2022 | Início do atendimento e análise do caso | Identificação de falhas procedimentais |
| Janeiro/2023 | Apresentação da Defesa Prévia da multa | Indeferimento (negado) |
| Março/2023 | Recurso à JARI | Indeferimento (negado) |
| Junho/2023 | Recurso ao CETRAN | Em análise |
| Agosto/2023 | Defesa Prévia da suspensão | Indeferimento (negado) |
| Novembro/2023 | Recurso da suspensão (1ª instância) | Em análise |
| Setembro/2024 | Julgamento final dos recursos | Processo administrativo arquivado |
Como você pode ver, foram quase 3 anos de acompanhamento jurídico constante. Durante todo esse período, Adriano pôde continuar dirigindo normalmente, pois os recursos em andamento garantem o efeito suspensivo da penalidade.
O Resultado: Processo Administrativo Arquivado
Após quase 3 anos de trabalho técnico e acompanhamento constante, recebemos a notificação que todos esperávamos:
PROCESSO ADMINISTRATIVO ARQUIVADO.
Adriano continua com a CNH limpa e segue dirigindo normalmente.
Este resultado não foi fruto de “milagre jurídico” ou de alguma solução mágica encontrada em 30 dias. Foi resultado de trabalho técnico consistente, conhecimento especializado e persistência em todas as etapas do processo.
“Quando recebi a notícia do arquivamento do processo, foi um alívio imenso. Valeu cada dia de espera e cada centavo investido. Hoje posso continuar trabalhando com tranquilidade.” – Adriano
A Realidade vs. Promessas da Internet
Agora, vamos responder uma pergunta importante:
Você realmente acha que um processo como esse seria resolvido em 30 dias, como muita gente promete por aí?
Infelizmente, toda semana chega alguém no nosso escritório com histórias como estas:
O que prometem na internet
Resolução em 30 diasPreços extremamente baixos”Jeitinho” para resolver rapidamenteGarantia de sucesso em 100% dos casosProcesso simples e sem complicações
A realidade dos processos
Processo administrativo leva de 1 a 3 anosRequer conhecimento técnico especializadoExige acompanhamento em múltiplas instânciasCada caso tem suas particularidadesNecessita de estratégia jurídica específica
O Preço de Escolher a Opção Errada
Infelizmente, toda semana recebemos pessoas que tentaram economizar e acabaram em situações ainda piores:
“Contratei um advogado baratinho… sumiu com meu dinheiro.”
“Paguei para uma empresa de recurso de multa, mas não deram nem retorno.”
E aí, quem paga o preço? Você. Que fica sem CNH, sem poder trabalhar e sem solução.
Atenção: Muitos condutores perdem o direito de recorrer por deixarem passar os prazos confiando em serviços baratos que não dão o devido acompanhamento ao processo.
Por Que Escolher a Jacobi Advocacia?
Experiência Comprovada
Mais de 8 anos de atuação especializada em direito de trânsito, com centenas de casos resolvidos.
Acompanhamento Completo
Cuidamos de todas as etapas do processo, desde a defesa prévia até o julgamento final.
Transparência Total
Explicamos todo o processo, prazos reais e possibilidades, sem promessas milagrosas.
“Não prometemos milagres. Prometemos trabalho técnico e resultado real.”
Perguntas Frequentes Sobre Suspensão por Lei Seca
Posso dirigir enquanto o recurso está em análise?
Sim. Enquanto seu recurso estiver em análise, você tem o direito de continuar dirigindo normalmente. A suspensão só começa a contar após o esgotamento de todos os recursos administrativos e a entrega da CNH ao DETRAN.
Quanto tempo leva para resolver um processo de suspensão por Lei Seca?
O tempo médio varia de 1 a 3 anos, dependendo do estado e da complexidade do caso. É importante ter paciência e contar com acompanhamento jurídico durante todo esse período.
Vale a pena pagar a multa com desconto e abrir mão do recurso?
Geralmente não. Ao pagar a multa com desconto, você reconhece a infração e abre mão do direito de recorrer. Isso significa aceitar também a suspensão da CNH por 12 meses, o que pode ser muito mais prejudicial que o valor da multa.
O que acontece se eu dirigir com a CNH suspensa?
Dirigir com a CNH suspensa é infração gravíssima e pode resultar na cassação da CNH por 2 anos, além de nova multa. Após esse período, será necessário realizar todo o processo de habilitação novamente, incluindo aulas e provas.
É possível anular uma suspensão por Lei Seca?
Sim, é possível anular uma suspensão por Lei Seca, como demonstramos no caso do Adriano. No entanto, isso requer conhecimento técnico especializado e acompanhamento jurídico em todas as etapas do processo administrativo.
Não Arrisque Sua CNH. Fale Com Especialistas.
Se você está enfrentando um processo por recusa ao bafômetro, Lei Seca, ou recebeu notificação de suspensão da CNH, não perca tempo com promessas milagrosas.
- Fale com um especialista.
- Fale com quem vive isso todos os dias.
Aqui na Jacobi Advocacia, a gente atua até o fim. Não prometemos milagre. Prometemos trabalho técnico e resultado real.
Conclusão: O Caminho Para Anular Sua Suspensão por Lei Seca
Como vimos no caso do Adriano, anular uma suspensão por Lei Seca é possível, mas requer paciência, conhecimento técnico e acompanhamento jurídico especializado.
Não existem atalhos ou soluções milagrosas. O que existe é um processo administrativo complexo que, quando bem conduzido por profissionais experientes, pode resultar no arquivamento do processo e na manutenção do seu direito de dirigir.
Se você está passando por uma situação semelhante, lembre-se: o tempo investido em uma defesa adequada vale muito mais do que os 12 meses sem poder dirigir.
Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar no seu caso específico.
