Você já foi parado em uma blitz e teve que realizar o teste do bafômetro? Como garantir que o equipamento estava funcionando corretamente e dentro dos padrões exigidos pelo INMETRO?
Muitos motoristas desconhecem que podem consultar a regularidade do aparelho utilizado em seu teste. Essa verificação é fundamental para garantir que a medição foi feita de forma precisa e legal.
Neste artigo, vamos explicar como funciona essa consulta, os principais pontos a serem observados e o que fazer caso o equipamento esteja irregular.
Como funciona o teste do bafômetro?
O teste do bafômetro é um procedimento utilizado para medir a concentração de álcool no organismo de um motorista. Durante uma abordagem, o condutor é solicitado a soprar em um etilômetro, que é o instrumento responsável por calcular a quantidade de álcool presente no ar expirado.
Este dispositivo, aferido pelo INMETRO, garante que a medição seja precisa e confiável, seguindo os padrões técnicos exigidos.
O etilômetro funciona detectando a presença de moléculas de álcool no ar que o motorista expira. O resultado é exibido de maneira rápida, permitindo que as autoridades de trânsito tomem as medidas necessárias com base na leitura obtida.
É importante ressaltar que, para a validade do teste, o aparelho deve estar devidamente calibrado e certificado, o que pode ser verificado através do PSIE – Portal de Serviços do INMETRO.
Compreender como esse teste funciona é essencial para garantir que os procedimentos de fiscalização sejam justos e baseados em dados precisos.
Pontos importantes sobre o teste
- A consulta no PSIE do INMETRO é um direito do condutor e contribui para a transparência do teste do bafômetro;
- Verificar a regularidade do aparelho utilizado pode ser essencial para a defesa prévia em casos de infração;
- O PSIE atua como um instrumento chave no suporte às leis de trânsito e segurança viária;
- Isso nos leva ao próximo ponto crucial: os procedimentos de verificação do teste, que asseguram que o aparelho foi aferido corretamente e está apto para uso, evitando possíveis erros que poderiam comprometer o resultado.
Como consultar um etilômetro no PSIE?
A consulta da regularidade de um etilômetro pode ser feita diretamente no Portal de Serviços do INMETRO (PSIE). Esse sistema permite verificar se o equipamento estava dentro do prazo de validade de aferição e calibração no momento do teste.
Veja o passo a passo:
- Acesse o Portal de Serviços do INMETRO (PSIE);
- No campo de pesquisa, digite o número de série do etilômetro utilizado;
- Verifique se o equipamento está com a calibração em dia e dentro dos padrões exigidos;
- Caso encontre irregularidades, guarde essa informação, pois pode ser útil para recorrer de uma infração injusta.
A importância da verificação do equipamento usado no teste do bafômetro
A verificação do equipamento utilizado no teste do bafômetro é um passo crucial para assegurar a legitimidade e a precisão do resultado obtido.
Como vimos, este procedimento é realizado através do PSIE – Portal de Serviços do INMETRO nos Estados, que oferece uma plataforma acessível para consulta de instrumentos e validação dos dados do equipamento.
Garantir que o aparelho esteja devidamente calibrado e certificado pelo INMETRO é fundamental para que as medições sejam confiáveis e respeitem os padrões técnicos exigidos. A consulta de instrumentos no PSIE permite aos motoristas verificar a regularidade do aparelho, assegurando que o aparelho esteja dentro do prazo de validade de aferição.
Além disso, a verificação ajuda a proteger os direitos dos condutores, fornecendo informações essenciais para a defesa em casos de autuações injustas. A presença de um QR code no aparelho facilita o acesso rápido aos registros de verificação, tornando o processo mais eficiente e transparente.
Portanto, a consulta ao portal de serviços do INMETRO não é apenas um direito, mas também um recurso valioso para garantir que os testes sejam realizados de maneira justa e precisa, contribuindo para a segurança viária e a confiança nas medições realizadas.
O que fazer caso o etilômetro esteja irregular?
Se ao consultar o equipamento na plataforma do INMETRO – PSIE você identificar que ele estava com aferição vencida ou fora dos padrões, é possível recorrer da autuação. Para isso:
- Reúna provas da irregularidade, como o número de série do aparelho e o laudo do PSIE;
- Entre com um recurso administrativo junto ao órgão responsável pela autuação;
- Se necessário, busque auxílio jurídico especializado.
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Caso você precise de orientação ou se sinta lesado por um teste do bafômetro com um equipamento irregular, entre em contato com a Jacobi Advocacia de Trânsito, especialista em direito de trânsito.
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Conclusão
Assegurar que o etilômetro usado em seu teste estava devidamente aferido é fundamental para garantir a precisão dos resultados e uma defesa sólida em caso de infrações. Utilize a plataforma do INMETRO PSIE como um recurso confiável para verificar a validade do equipamento e proteger seus direitos.
Se surgirem dúvidas ou inconsistências, não hesite em buscar orientação especializada como a Jacobi Advocacia de Trânsito para garantir que suas questões sejam tratadas de maneira adequada!
