Entender como o bafômetro funciona tecnicamente é o passo zero de qualquer defesa técnica eficaz. O equipamento não é infalível — e conhecer seus limites e requisitos de calibração é o que permite questionar a autuação com fundamento.
Tipos de Etilômetro Usados no Brasil
- Eletroquímico: o álcool reage com eletrodos gerando uma corrente elétrica proporcional à concentração. É o tipo mais comum no Brasil (ex.: Alco-Sensor, Sóbrio). Vantagem: portátil e rápido. Desvantagem: pode ser mais suscetível a interferências de cetonas, enxaguantes e outros compostos
- Infravermelho (IV): detecta o álcool pela absorção de radiação infravermelha em comprimento de onda específico do etanol. Mais preciso e seletivo. Geralmente usado em estações fixas de fiscalização
O que o Equipamento Mede
O etilômetro mede a concentração de álcool no ar alveolar — o ar das partes mais profundas do pulmão, que está em equilíbrio com o sangue. Não mede o ar da boca ou da garganta — por isso existe o protocolo de 20 minutos de observação: para garantir que o motorista não tenha resíduos de álcool na cavidade oral que poderiam elevar artificialmente a leitura.
Calibração e PSIE — O que São
- Calibração: processo de verificação e ajuste do equipamento para garantir que a leitura é precisa. Deve ser realizada periodicamente por laboratório autorizado
- PSIE (Plano de Substituição e Intervenção em Equipamentos): documento que comprova que o etilômetro está dentro do prazo de calibração válida. É emitido pelo INMETRO ou laboratório acreditado
- Validade do PSIE: equipamentos fora do prazo de calibração não podem ser usados para fiscalização — a autuação é nula
Erro Máximo Admissível (EMA) — ±0,05 mg/L
A Resolução CONTRAN 432/2013 estabelece que o etilômetro tem um EMA de ±0,05 mg/L. Isso significa que uma leitura de 0,05 mg/L — exatamente o limite do Art. 165 CTB — pode representar valores reais entre 0,00 e 0,10 mg/L. Quando o resultado é igual ou muito próximo ao limite, a EMA é argumento central de defesa.
Veja também: como verificar a calibração do bafômetro no INMETRO | resultado abaixo do limite — como questionar | protocolo de 20 minutos — o que é e por que importa
O Dr. Guilherme Jacobi (OAB/SC 49.546) usa o conhecimento técnico do funcionamento do etilômetro para construir defesas sólidas. Entre em contato.
Dr. Guilherme Jacobi (OAB/SC 49.546) — Jacobi Advocacia de Trânsito, Joinville/SC. Informações educativas — não substituem consulta jurídica.