Essa punição é aplicada a condutores que cometem determinadas infrações graves, e muitos motoristas só descobrem o risco da cassação quando já é tarde demais.
Este artigo vai explicar, de forma detalhada, quais multas levam à cassação da CNH, como evitá-las e qual suporte você pode encontrar no escritório Jacobi Advocacia de Trânsito.
O Que é a Cassação da CNH?
A cassação da CNH é uma penalidade em que o condutor perde o direito de dirigir por um período mínimo de 2 anos.
Após cumprir esse prazo, o motorista precisa passar por um processo para reaver a habilitação, incluindo a realização de um curso de reciclagem e provas teóricas.
A cassação é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e geralmente se aplica em casos de infrações graves ou reincidência de condutas perigosas.
Quais Multas Podem Levar à Cassação da CNH?
Existem situações específicas em que a CNH pode ser cassada. Essas infrações estão relacionadas principalmente a práticas consideradas de alto risco e desrespeito às normas de trânsito.
Abaixo listamos as principais:
- Dirigir com a CNH suspensa: Essa é uma das causas mais comuns. Segundo o artigo 263 do CTB, dirigir com a habilitação suspensa resulta, automaticamente, na cassação da carteira;
- Reincidência em infrações gravíssimas: Algumas infrações gravíssimas, quando praticadas repetidamente, podem levar à cassação da CNH, como ultrapassagem em local proibido, dirigir sob efeito de álcool ou participar de rachas;
- Dirigir sob influência de álcool ou drogas: A recusa ao teste do bafômetro ou a confirmação de embriaguez são infrações capazes de causar a suspensão e, em casos específicos, a cassação da CNH;
- Crimes de trânsito: Envolver-se em acidentes com omissão de socorro, fuga do local ou que resultem em mortes podem culminar na cassação.
Tabela Resumo: Multas que Levam à Cassação
| Infração | Artigo do CTB | Penalidade Principal |
|---|---|---|
| Dirigir com CNH suspensa | 263 | Cassação da CNH |
| Reincidência em rachas | 174 | Suspensão ou cassação |
| Embriaguez ao volante | 165 | Suspensão ou cassação (em casos específicos) |
| Crimes de trânsito com dolo | 302 a 308 | Cassação em casos graves |
Como Evitar a Cassação da CNH?
Para evitar a cassação da CNH, siga algumas boas práticas e mantenha-se sempre atento às regras do trânsito:
- Não acumule infrações: Controle sua pontuação no prontuário e evite cometer infrações recorrentes;
- Respeite as sinalizações: Estar distraído ou desatento pode levar a infrações, como ultrapassagem em local proibido;
- Evite dirigir após consumir álcool: Mesmo pequenas quantidades podem levar à penalidade;
- Seja prudente em situações de risco: Assuma uma postura defensiva, especialmente em alta velocidade ou em locais urbanos movimentados.
Como a Jacobi Advocacia de Trânsito Pode Ajudar em Casos de Cassação da CNH?
Se você está enfrentando a possibilidade de ter sua CNH cassada, a Jacobi Advocacia de Trânsito pode ser sua melhor aliada.
Somos um escritório especializado em direito de trânsito, ajudando clientes tanto em Joinville – SC quanto em todo o Brasil. Nosso trabalho inclui:
- Análise detalhada do caso e das infrações aplicadas.
- Elaboração e protocolo de recursos administrativos para suspensão e cassação.
- Atuação em processos judiciais para reverter penalidades.
- Orientação personalizada para evitar novos problemas no trânsito.
Entre em contato conosco hoje mesmo e solicite uma análise gratuita do seu caso!
Não importa onde você esteja no Brasil, a Jacobi Advocacia de Trânsito está pronta para oferecer a melhor solução jurídica.
Conclusão
Entender as multas que levam à cassação da CNH é essencial para evitar problemas graves no trânsito.
Infrações como dirigir com a CNH suspensa, embriaguez ao volante e reincidência de infrações gravíssimas são as principais causas dessa penalidade tão evitada pelos motoristas.
Se você está enfrentando problemas relacionados à CNH suspensa ou cassada, não hesite em buscar ajuda profissional. Conte com a expertise da Jacobi Advocacia de Trânsito para proteger seus direitos e manter sua liberdade de dirigir. Estamos aqui para ajudar!
