Sua CNH foi recolhida na blitz? Saiba o que fazer!

cnh recolhida
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Você já foi parado numa blitz policial e recolheram a sua habilitação?

Dependendo da situação o agente de trânsito poderá recolher a sua CNH, por exemplo, quando o condutor recusar o bafômetro ou estar dirigindo com a CNH vencida, vejamos:

 

O agente irá recolher a sua habilitação e entregar um recibo comprovando tal medida. Ainda, o documento ficará no órgão de trânsito responsável, por exemplo, Batalhão da Polícia Militar, durante 5 dias, sendo que caso o condutor não busque a CNH nesse prazo, a habilitação será enviada para o DETRAN.

Nesse sentido o parecer 266/2015 CETRAN de Santa Catarina:

EMENTA: O fornecimento de recibo quando operado o recolhimento de algum documento nas hipóteses estabelecidas no CTB é uma exigência legal que se justifica na necessidade de provar a efetiva prática do ato administrativo, assim como de permitir o rastreamento do documento recolhido. Qualquer órgão ou entidade de trânsito que detiver a incumbência de exercer a fiscalização de conduta para a qual a lei comine o recolhimento do documento de habilitação ou do CRLV deverá emitir o congruente recibo. Na ausência de um formulário específico, outro documento pode ser empregado para servir de recibo, desde que contenha as informações necessárias para atingir sua finalidade a que se propõe. A punição para o agente público que deixar de emitir o competente recibo nas hipóteses em que a lei assim determina depende das disposições regimentais e estatutárias a que se encontra submetido o servidor, bem como das circunstâncias e peculiaridades do caso concreto.

Lembrando que desde o recolhimento da sua CNH até a restituição você não poderá conduzir o seu veículo, sob pena de responder pela infração de conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório.

Portanto, se você for parado numa blitz policial e tiver cometido uma infração que caiba o recolhimento da sua habilitação, para posteriormente ser instaurado, por exemplo, um processo de suspensão da CNH, você terá um prazo para buscar o documento no órgão responsável pela multa.

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15 respostas

  1. Se caso o agente tenha pego a carteira errada .
    Porque tenho a carteira com os cursos de transporte que seria a que eu teria que estar.
    Mas ele recolheu que não tinha o curso ou seja ela não está vencida mas não tem os cursos de transporte.

  2. Meu irmão foi pego empinando de moto, além da multa de malabarismo em 1 roda que é gravissima, a CNH foi recolhida e encaminhada ao detran… como proceder para pegá-la de volta? Ele corre o risco de ter a CNH suspensa? Obs: ele precisa da cnh para trabalhar. Teria que pegar um advogado nesse caso?

    1. Olá, Vanessa!

      O seu irmão recebeu algum papel sobre a multa? O primeiro passo é analisar o auto de infração em busca de inconsistências e nisso a nossa equipe poderá ajudar, principalmente para evitar a suspensão da CNH dele.

      Entre em contato conosco.

      1. Oi boa noite me chamo Gustavo .

        Aconteceu um ocorrido na noite passada (sábado) gostaria de te contar para você me falar o que acha sobre.

        Estavamos indo para Wenceslau Braz aonde iria acontecer um show , no caminho estava tendo uma “Blitz” e acabamos sendo parados . No veículo estava eu e mais três pessoas sendo que no caso seria a minha namorada e dois conhecidos.

        Eu não estava alcoolizado porém os dois conhecidos que estavam no veículo estavam alterados , o policial percebeu a alteração deles (dos dois conhecidos) e acabou mandando descermos do carro .

        Descemos do carro fomos revistados e não encontraram nada ilícito , porém , revistaram o carro e acharam um pino de cocaína a qual pertencia aos dois conhecidos e eles assinaram um b.o como usuário e eu não foi preciso assinar nada .

        Antes deles assinarem o b.o aconteceu um ocorrido , pois um dos conhecidos acabou se alterando ainda mais levantou o tom de voz e o policial acabou agredindo ele fisicamente.

        Como estava dirigindo o veículo eu perguntei se eles queriam que eu fizesse o teste de bafômetro ,ia fazer o teste e o policial perguntou se eu tinha usado droga e eu respondi que sim, porém, fazia mais de uma hora e eu já estava normal. Ele olhou para mim e disse que era melhor não fazer pois seria pior para eu mesmo , não recusei a fazer mas fiquei quieto somente o polical estava alterado , antes disso tudo já havia dado minha carteira de habilitação na mão dele .

        Depois disso tudo eles disseram que eu só poderia sair de lá se outra pessoa habilitada conduzisse o veículo , eles não deram nenhum papel para eu assinar não queriam devolver a carteira e disseram que poderia pegar somente na polícia civil perguntei se havia tomado multa e eles disseram que sim de 2900 porém não entendi muito a situação pois estava normal e não tinha ingerido nada .

        Policiais estavam alterados por causa do conhecido que se alterou também , n tive nenhum envolvimento pois não tinha ingerido nada alcoólico então gostaria de saber se quando for na polícia civil se causo tomar suspensão tem algo que eu consiga fazer , consigo entrar com uma ordem judicial perante esses fatos ?

  3. Fui enquadrado numa blitz onde o policial pegou minha CNH eu falei que iria fazer bafômetro ele perguntou se eu tinha usado drogas falei que sim mais que já tinha passado mais de horas eu estava normal oque acontece ele não me deu papel nenhum pediu para eu ir buscar polícia civil falou tomei uma multa de 2 e 900 perderei minha carteira ?

    1. Olá, Gustavo!

      Isso mesmo, no caso você foi autuado pelo artigo 165, do CTB, e uma das consequências é você ficar 12 meses sem poder dirigir.

      Sendo que a única maneira de evitar isso é recorrendo e nós podemos ajudar você.

  4. Bom dia fui pego na blitz e recusei se soprar o bafometro porque havia bebido 3 cervejas mas não estava embriagado incluisve o policial relatou isso porém trabalho e preciso da carta não posso perde lá como faço para recorrer para não perder.

    1. Alexandro, tudo bem?

      Será necessário cuidarmos de todo o processo de suspensão para você, entre em contato conosco para ajudarmos!

  5. Fui pego na blitz e meu teor alcoólico foi de 0.8… ele recolheu minha cnh e disse que poderia buscar dentro de 5 dias ! Tenho chances de continuar dirigindo normalmente além da multa ou minha habilitação vai ser suspensa ?

  6. Fui abordado, carro revistado, nada de ilicito encontrado, perguntou se ingeri alguma bebida alcoolica, falei que sim uma taça de vinho no almoço, e a abordagem aconteceu as 18 horas, fui atuado, estava disposto ao fazer o teste, mas ja me atuaram dizendo que meu recuzei a fazer, carro apreendido sem nenhum direito de chamar outro condutor . falei que faria o bafometro e o policial ja tinha feito a multa como se eu estivesse negado, falando que nao tinha o bafometro presente ali, nao pediram pra eu assinar nada, na atuaçao esta ainda como recusa de assinar ? como recorro ?

    1. Fabio, tudo bem?

      Entendi o seu caso, nessa situação poderá entrar em contato conosco para buscarmos mais informações documentadas no órgão de trânsito que te multou e assim prosseguirmos com a sua defesa.

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