A Lei Seca é rigorosa e prevê penalidades severas. Informe-se sobre os limites de alcoolemia e as consequências da infração.
As consequências de ser multado numa blitz policial por embriaguez ao volante podem ser avassaladoras, mas ainda há esperança de contestar a suspensão da sua carteira de motorista. É fundamental entender seus direitos e tomar as medidas necessárias para recorrer. Vamos explorar como você pode navegar efetivamente nesse processo e recuperar o controle sobre seus privilégios de motorista.
Ao enfrentar uma acusação de dirigir embriagado, é importante consultar um advogado qualificado e especializado em leis de trânsito. Ele pode fornecer orientação especializada adaptada à sua situação específica. Com a ajuda dele, você pode criar uma estratégia de defesa sólida com o objetivo de reduzir ou até mesmo retirar as acusações contra você.
Para começar, seu advogado analisará minuciosamente as circunstâncias que envolvem sua acusação de dirigir embriagado. Ele examinará as provas apresentadas, como os resultados do seu teste de concentração de álcool no sangue, para identificar possíveis falhas ou irregularidades. Essas falhas podem variar de equipamentos de teste calibrados incorretamente a erros de procedimento cometidos por policiais.
Depois que o seu advogado identificar possíveis pontos fracos no caso da acusação, ele trabalhará com você para reunir provas adicionais para apoiar a sua defesa. Isso pode envolver a obtenção de depoimentos de testemunhas, imagens de vídeo ou registros médicos que possam contestar a precisão ou a validade dos resultados do teste de alcoolemia.
Durante todo o processo legal, seu advogado defenderá seu nome, negociando com o promotor para explorar a possibilidade de redução das acusações ou de penalidades alternativas. Em alguns casos, a conclusão de um programa de abuso de substâncias ou a participação em aulas de educação sobre álcool pode demonstrar seu compromisso de lidar com o problema de forma responsável, o que pode fortalecer sua defesa.
Enquanto o processo legal se desenrola, é crucial aderir a quaisquer restrições temporárias de direção impostas pelo tribunal. A violação dessas restrições pode complicar ainda mais o seu caso e potencialmente levar a consequências mais graves. Seu advogado o orientará sobre as restrições específicas e o cronograma de sua licença suspensa.
Lembre-se de que enfrentar uma acusação de embriaguez é, sem dúvida, um desafio, mas com a representação legal correta e uma abordagem proativa, você pode aumentar suas chances de um resultado favorável. Consulte um advogado experiente o mais rápido possível para começar a criar uma defesa sólida adaptada às suas circunstâncias. Ao agir prontamente, você pode trabalhar para recuperar seus privilégios de dirigir e seguir em frente com sua vida.
Você foi multado na última blitz da Lei Seca? Ficou com a carteira de motorista suspensa e não sabe o que fazer? Calma, ainda dá para recorrer. Sabia que quase 50% dos motoristas que entram com recurso conseguem reverter a suspensão e retomar a direção?
Pois é, o processo de recurso existe justamente para evitar injustiças e erros. Mesmo que você tenha bebido algumas cervejas a mais, pode ter ocorrido algum problema no teste do bafômetro ou na abordagem da polícia. Ou, quem sabe, as multas aplicadas foram exageradas para a infração.
Antes de entrar em desespero e comprar uma bicicleta, confira algumas dicas para aumentar suas chances de sucesso no recurso contra a suspensão da CNH. Lembre-se que tudo depende de como você vai argumentar o seu caso. Apresente fatos, evidências, fotos e qualquer coisa que possa provar que a punição foi indevida.
O recurso é seu direito, use-o a seu favor. Com calma e foco, você pode reaver o direito de dirigir e colocar esse susto para trás. Bom recurso!
O Que Acontece Quando Você É Pego Em Uma Blitz Da Lei Seca?
Quando você é pego em uma blitz da Lei Seca, o que acontece? Primeiro, o policial vai parar você e pedir para fazer o teste do bafômetro. Se o resultado mostrar que você está dirigindo com uma taxa de álcool no sangue acima do limite legal, você receberá uma multa e terá sua carteira de motorista suspensa na hora.
O que fazer em seguida?
Você tem o direito de contestar a suspensão da sua CNH. Aqui estão os passos importantes a serem seguidos:
- Solicite uma cópia do Auto de Infração em até 15 dias, e não espere receber a notificação de suspensão, pois às vezes nem é enviada ao motorista abordado. Após, você terá a oportunidade de apresentar evidências e argumentos para tentar reverter a decisão através da defesa prévia.
- Reúna quaisquer evidências que possam apoiar o seu caso, como resultados de outros testes de alcoolemia feitos logo após a blitz ou depoimentos de testemunhas.
- Compareça ao órgão de trânsito responsável por essa infração de trânsito de maneira presencial ou on-line e apresente seu caso da maneira mais profissional e respeitosa possível através de argumentos escritos à mão ou num word. Leve de maneira impressa e assinada conforme a sua assinatura na CNH. Explique as circunstâncias atenuantes e forneça evidências concretas.
- Se a decisão da audiência administrativa indeferir essa primeira defesa (defesa prévia), você poderá entrar com um recurso em primeira instância (JARI). Novamente, você deverá apresentar evidências e argumentos para tentar reverter a decisão.
- Bem como considere contratar um advogado especializado em direito de trânsito para assessorá-lo durante o processo de recurso. Isso pode aumentar suas chances de sucesso. Basta clicar no ícone do whatsapp e conversar com a equipe da Jacobi Advocacia para resolvermos o seu problema.
Seguindo estes passos, você terá a melhor chance possível de reaver sua carteira de motorista. Boa sorte!
Quais São as Penalidades Para Quem Se Recusa a Fazer O Teste Do Bafômetro?
Se você se recusou a fazer o teste do bafômetro durante uma blitz da Lei Seca, suas penalidades podem ser severas. Vejamos:
Suspensão da CNH
A punição mais comum é a suspensão da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. Isso significa que você não poderá dirigir durante esse período. Se esta é a sua primeira infração, você pode solicitar uma audiência de suspensão para tentar reduzir esse período. Mostre arrependimento, explique as circunstâncias atenuantes e forneça referências pessoais.
Multa
Você também receberá uma multa de trânsito, geralmente na faixa de R$3.000. A multa deve ser paga quando você receber a Notificação de Penalidade da Multa do Bafômetro para evitar cobranças adicionais (juros)..
Prisão
Em alguns casos, dirigir alcoolizado pode resultar em prisão por até 6 meses. Isso geralmente só acontece se você estiver envolvido em um acidente com vítimas, tiver antecedentes de direção alcoolizada ou se o nível de álcool no sangue for excessivamente alto.
Ainda, poucos motoristas sabem disso, mas se você apresentar um resultado igual ou superar de 0,34 no teste do bafômetro, então você será conduzido para a Delegacia mais próxima e responderá pelo artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro.
Outras consequências
Ter sua CNH suspensa afetará sua liberdade, seu emprego e poderá aumentar seus custos de seguro. Considere isso uma lição valiosa e faça planos para evitar beber e dirigir no futuro. Lembre-se, sua vida e a vida dos outros estão em risco. Dirija com responsabilidade!
Como Recorrer Da Suspensão Da CNH Por Embriaguez Ao Volante
Se você recebeu uma multa na Lei Seca e teve a sua carteira de motorista suspensa, não desista ainda. Você tem o direito de recorrer da suspensão do seu privilégio de dirigir. Aqui estão os principais pontos a considerar ao recorrer da suspensão da CNH por dirigir embriagado:
Apresente sua defesa prévia
Você terá a oportunidade de apresentar sua defesa por escrito, explicando por que a suspensão não deveria ser confirmada. Forneça quaisquer fatos atenuantes, como não ter ultrapassado muito o limite de álcool no sangue ou não ter causado um acidente. Peça desculpas pelo erro e explique as medidas que você tomará para garantir que não dirigirá depois de beber novamente no futuro.
Solicite uma audiência administrativa
Se desejar, você poderá solicitar uma audiência para apresentar sua defesa oralmente perante o órgão julgado (sim, isso é possível). Isso pode ser útil se você acha que será mais persuasivo pessoalmente. Você poderá trazer testemunhas e apresentar outras evidências para apoiar seu caso.
Alegue dificuldades excessivas
Argumente que a suspensão de sua CNH causaria dificuldades excessivas, como a perda de emprego ou a incapacidade de levar filhos à escola. Forneça comprovantes de emprego e outros documentos para corroborar suas alegações. O oficial de audiência pode considerar reduzir o período de suspensão.
Considere a possibilidade de instalar um dispositivo de bloqueio de ignição
Em alguns casos, o período de suspensão pode ser reduzido se você concordar em instalar um dispositivo de bloqueio de ignição em seu veículo que exige um teste de bafômetro limpo antes que o motor ligue. Isso garante que você não poderá dirigir depois de beber.
Apresentando uma defesa persuasiva, solicitando uma audiência e argumentando dificuldades excessivas, você tem uma boa chance de reduzir a suspensão da sua CNH ou até reverter a decisão. Lembre-se de ser sincero, assumir a responsabilidade por seus atos e explicar como previne que tal situação não se repita. Boa sorte!
Quanto Tempo Dura a Suspensão Da CNH Após Ser Pego Na Lei Seca?
Depois de ser multado na blitz da Lei Seca, inicialmente você pode ter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses! Mas a duração da suspensão dependerá de alguns fatores e ser até maior, incluindo:
Seu histórico de infrações de trânsito
Se esta é sua primeira infração, a suspensão geralmente durará 6 meses. Para reincidências, a suspensão será mais longa, podendo chegar a 2 anos. O período de suspensão também depende da gravidade da infração.
O tempo entre as infrações
Se você foi multado novamente logo após o término de uma suspensão anterior, a nova suspensão será mais longa. Isso mostra que você não aprendeu com a suspensão anterior e representa um risco maior para a segurança do trânsito.
Sua cooperação com as autoridades
Se você cooperar totalmente com as autoridades de trânsito, como se submeter a testes de bafômetro quando solicitado, isso pode ajudar a reduzir o período de suspensão. A recusa em cooperar é considerada uma circunstância agravante.
Seu histórico de dirigir após a suspensão
Dirigir com a CNH suspensa resultará em penalidades adicionais, incluindo possivelmente a cassação de sua CNH. Assim, é importante não dirigir durante o período de suspensão.
Em geral, para uma primeira infração de trânsito comum, como excesso de velocidade, a suspensão da CNH dura de 6 meses a 1 ano. Para infrações mais graves, como dirigir alcoolizado (acima do limite legal de álcool no sangue), a suspensão inicial é de 1 a 2 anos.
Se você acredita que a suspensão de sua CNH foi excessiva, você pode entrar com um recurso junto ao órgão de trânsito responsável. Argumente sua defesa com base nos pontos acima e forneça evidências de bom comportamento para tentar reduzir o período de suspensão. Boa sorte!
É Possível Dirigir Com a CNH Suspensa? Consequências E Riscos
Dirigir com a carteira de habilitação suspensa é ilegal e arriscado. Se você foi pego na “blitz da lei seca” e teve a sua carteira suspensa, é melhor não dirigir.
Consequências de dirigir com a CNH suspensa
Se você for pego dirigindo com a CNH suspensa, será multado e poderá até ser preso. Além disso, o período de suspensão da sua carteira poderá ser estendido. Outras penalidades incluem:
- Multa de trânsito que pode chegar a R$ 2.934,70.
- Apreensão do veículo.
- Prisão de 6 meses a 2 anos.
- Período de suspensão da CNH estendido por até 2 anos.
Riscos de dirigir sem habilitação
Dirigir sem a carteira de habilitação válida é muito arriscado. Se você se envolver em um acidente, a sua seguradora poderá se recusar a cobrir os danos e você será responsabilizado legal e financeiramente. Outros riscos incluem:
- Não ter seguro em caso de acidente.
- Ser processado por danos a terceiros.
- Ser detido pela polícia.
- Causar danos graves ou mesmo morte no trânsito.
- Perder o emprego
- Ser novamente multado
A melhor opção é não dirigir enquanto a sua CNH estiver suspensa. Em vez disso, você pode recorrer da suspensão e tentar reverter a decisão. Se precisa urgentemente dirigir, peça ajuda a um familiar ou amigo, use transporte público ou aplicativos de mobilidade. Lembre-se que dirigir sem habilitação nunca compensa o risco.
Como Funciona O Processo De Recurso Da Suspensão Da CNH
O processo de apelação da suspensão da CNH pode parecer complicado, mas siga estes passos e você terá uma boa chance de reverter a decisão.
Reúna as informações necessárias
Você precisará de alguns documentos importantes para iniciar seu pedido de apelação. Obtenha cópias do aviso de suspensão, resultado do teste de alcoolemia (se aplicável), registro do veículo e qualquer outro documento relevante para o seu caso. Também anote detalhes como data, hora e local da abordagem, nome do oficial de trânsito e qualquer testemunha.
Preencha o formulário de apelação
O formulário de apelação de suspensão da CNH pode ser encontrado no site do Detran ou em um de seus postos. Preencha o formulário com suas informações pessoais, motivo da apelação e quaisquer provas que deseja apresentar. Certifique-se de que todas as informações fornecidas estejam corretas.
Agende uma audiência
Depois de preencher e enviar o formulário de apelação com as taxas necessárias, você receberá uma notificação de audiência com a data, hora e local. Compareça à audiência para apresentar seu caso perante um oficial de audiência. Você pode trazer testemunhas e qualquer documentação adicional para apoiar seu pedido de apelação.
A decisão será proferida
O oficial de audiência analisará todas as provas apresentadas na audiência e qualquer material enviado com seu pedido de apelação. Dentro de 30 dias, você receberá a decisão por escrito informando se sua apelação foi deferida ou indeferida. Se deferida, sua suspensão de CNH será revogada. Se indeferida, a suspensão permanecerá em vigor.
Seguir este processo aumentará suas chances de sucesso ao apelar uma suspensão de CNH. Apresente seu caso da maneira mais completa e transparente possível, destacando qualquer erro processual ou circunstância atenuante. Mesmo que a apelação seja indeferida, você terá a oportunidade de ser ouvido, o que pode trazer alguma tranquilidade.
Quantos Pontos Você Perde Na CNH Ao Ser Flagrado Na Lei Seca?
Quando você é pego dirigindo sob a influência de álcool durante a Lei Seca, por exemplo, se você se recusou a fazer o teste do bafômetro, então terá 7 pontos acrescidos em sua habilitação.
Mas é importante lembrar que toda infração que gera, por si só, a suspensão da CNH, não poderá ser utilizada no somatório de pontos para um outro processo por excesso de pontos.
Por exemplo, infrações como: fazer ou recusar o teste do bafômetro; dirigir sem capacete; dirigir ameaçando pedestres na via; fazer manobras perigosas ou arrancadas bruscas.
São tipos de infrações que o órgão de trânsito não poderá contabilizar no prazo de 12 meses para utilizar como argumento para puní-lo também por exceder o limite de pontos, que atualmente é de 39 pontos.
Lembre-se, você tem o direito de contestar a suspensão de sua CNH. Apresente sua defesa por escrito dentro de 30 dias a partir da data em que a suspensão entrou em vigor explicando porque acha que a penalidade é excessiva. Forneça evidências como resultados de teste de álcool mostrando que você não estava acima do limite, por exemplo. Se sua defesa for aceita, alguns ou todos os pontos podem ser devolvidos e a suspensão cancelada.
O Que Fazer Se a Sua CNH for Recolhida Na Blitz Da Lei Seca?
Se sua carteira de motorista foi suspensa durante uma blitz contra a lei seca, não desista ainda. Você tem o direito de contestar a suspensão e, possivelmente, reverter a decisão. Aqui estão as etapas a serem seguidas:
Contrate um advogado especializado em direito de trânsito
Embora não seja obrigatório, a contratação de um advogado experiente em leis de trânsito pode aumentar suas chances de sucesso. Um advogado saberá como construir o caso, questionar a legalidade da blitz e buscar falhas processuais. Eles também podem negociar em seu nome para reduzir a duração da suspensão ou substituí-la por outras sanções.
Entre com uma ação judicial
Se a audiência administrativa não anular a suspensão, você poderá entrar com uma ação judicial contra o departamento de trânsito. Isso iniciará um processo legal para reverter a decisão devido a erros de procedimento ou falta de provas. Novamente, a representação jurídica é altamente recomendável neste estágio.
Cumpra os requisitos para relicitação
Se todos os outros recursos falharem e sua licença permanecer suspensa, você precisará cumprir certos requisitos, como a conclusão de um programa de educação de trânsito, para se qualificar para obter uma nova licença. Não desista – siga em frente com o processo de relicitação o mais rápido possível para minimizar a interrupção.
Com perseverança e o devido processo legal, há uma boa chance de reverter a suspensão de sua licença de motorista, mesmo após uma blitz da lei seca. Não deixe que um erro momentâneo arruine sua liberdade de dirigir. Lute pelos seus direitos!
Perguntas Frequentes Sobre Recurso Da Multa do Bafômetro
Se você recebeu uma multa por dirigir embriagado durante a Lei Seca, provavelmente sua carteira de motorista foi suspensa. Não se desespere! Você tem o direito de contestar a suspensão. Aqui estão as perguntas frequentes sobre como apelar de uma suspensão de carteira de motorista por multa do bafômetro:
Quanto tempo tenho para entrar com um recurso?
Você geralmente tem 15 dias após receber a notificação de autuação ou suspensão para entrar com um recurso administrativo. Não perca esse prazo!
Preciso de um advogado?
Não necessariamente. Embora um advogado possa ajudar, você pode entrar com um recurso sozinho. No entanto, como as penalidades são severas, por exemplo, a suspensão longa (12 meses) ou o pagamento da multa de R$3.000,00, um advogado pode aumentar suas chances de sucesso e sem dúvidas é o mais recomendável.
Quais são os argumentos mais comuns para um recurso bem-sucedido?
- O equipamento do bafômetro não foi calibrado corretamente.
- O policial não seguiu o procedimento adequado para o teste do bafômetro.
- Você tem uma condição médica, como diabetes ou refluxo ácido, que pode ter afetado o resultado. Forneça registros médicos como evidência.
- Os resultados do teste de bafômetro eram muito próximos do limite legal e podem não ser precisos. Peça para verificar novamente o equipamento.
O que acontece se meu recurso for negado?
Você ainda pode solicitar uma audiência administrativa para contestar a decisão. Se negado novamente, seu último recurso é entrar com uma ação judicial. No entanto, suspender a execução da sentença durante o processo pode ser difícil. A menos que você tenha argumentos muito fortes, é melhor cumprir a suspensão para evitar mais penalidades.
Lembre-se, suspender uma carteira de motorista é uma penalidade séria. Apresente seu melhor caso com evidências concretas para ter as melhores chances de sucesso. Boa sorte!
Conclusão
Por fim, não desista! Se você foi multado durante a “Lei Seca” e teve a sua carteira de motorista suspensa, não aceite isso como seu destino. Você tem o direito de recorrer da decisão e lutar para reaver seu privilégio de dirigir. Reúna todas as provas que puder, contrate um advogado se necessário, e apresente o seu caso da maneira mais persuasiva possível. Lembre-se de que erros acontecem e que você merece uma segunda chance.
Se seguir os passos corretos e não desistir, há uma boa chance de que a suspensão seja revertida. Fique atento aos prazos, esteja preparado e não perca a esperança – sua carteira de motorista pode estar de volta antes do que você imagina!
Ainda, entre em contato com a equipe de advogados especializados em Direito de Trânsito da Jacobi Advocacia para ajudarmos você o quanto antes.