Entenda seus direitos no teste do bafômetro e como se defender em caso de autuação ou recusa. Informações legais claras e objetivas.
Advocacia de Trânsito / Bafômetro
Análise doutrinária da Resolução CONTRAN 1.031/2026: pré-teste indicativo, reteste restrito, dois sinais mínimos, lógica binária da recusa e vedação de recolher a CNH — e o que muda para a defesa.
Atualizado em 27 de agosto de 2026. Por Guilherme Jacobi, advogado especialista em Direito de Trânsito (OAB/SC ...
Publicada no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2026, a Resolução CONTRAN ...
Em 17 de agosto de 2026, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) aprovou a maior ...
Por Dr. Guilherme Jacobi — OAB/SC 49.546 · Caso real do escritório (anonimizado, LGPD) · ...
Por Dr. Guilherme Jacobi — OAB/SC 49.546, ex-servidor do DETRAN · Artigo baseado no vídeo ...
Análise por Dr. Guilherme Jacobi — OAB/SC 49.546 · Caso real do escritório, com dados ...
DOS MEIOS DE DEFESA ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS E DA JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA (2026) BREATHALYZER AND DRUNK ...
Conteúdo revisado por Dr. Guilherme Jacobi — OAB/SC 49.546 · Atualizado em julho de 2026. ...
Bafômetro 2026: Novas Jurisprudências do STJ que Podem Anular sua Multa Por Dr. Guilherme Jacobi ...
Atualização jurisprudencial 2026: os principais julgamentos do STJ e dos tribunais estaduais sobre bafômetro, Art. 165 e Art. 306 CTB — o que os motoristas precisam saber.
Guia prático para motoristas abordados na blitz de bafômetro: o que dizer, o que mostrar, o que nunca fazer — e como proteger seus direitos desde os primeiros segundos da abordagem.
Recusou o teste do bafômetro? Desde 2016, a recusa tem as mesmas penalidades da embriaguez confirmada: R$ 2.934,70 e suspensão de 12 meses. Saiba o que fazer agora — guia 2026.
Alguns medicamentos comuns — enxaguantes, xaropes, antissépticos — podem alterar o resultado do bafômetro. Saiba quais são, como provar o uso lícito e como usar isso na sua defesa.
Blitz de bafômetro nas festas juninas em Santa Catarina: saiba seus direitos, o que fazer se pegar no bafômetro e quais são as principais linhas de defesa disponíveis.
Conheça os 5 erros mais comuns que motoristas cometem ao ser autuados no bafômetro — e o que fazer em cada situação para preservar seus direitos e ter chance real de defesa.
O Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro tipifica o crime de embriaguez ao volante, ...
Operações especiais de bafômetro no Carnaval, Réveillon e feriados prolongados intensificam a fiscalização em todo ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ...
A dieta cetogênica (low-carb, keto) é adotada por milhões de brasileiros para emagrecimento e controle ...
Para contestar com fundamento técnico uma autuação por bafômetro, é essencial entender como o equipamento ...
A jurisprudência sobre bafômetro e embriaguez ao volante evoluiu significativamente nos últimos anos. STJ, TJSC, ...
Uma das questões mais técnicas — e mais importantes para a defesa do motorista autuado ...
Um dos fundamentos mais eficazes para anular uma multa de bafômetro é comprovar que o ...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) vem consolidando o entendimento de que o ...
A BR-101 em Santa Catarina é um dos corredores mais fiscalizados do país para embriaguez ...
Por Dr. Guilherme Jacobi — OAB/SC 49.546 | Especialista em Direito de Trânsito O STJ ...
O art. 165-A do CTB pune a simples recusa ao teste do bafômetro como infração ...
Você foi parado numa blitz da Lei Seca, fez o teste do bafômetro — e ...
Você estava em uma blitz da Lei Seca, recusou o teste do bafômetro — e ...
Recusa ao Bafômetro Não Significa Condenação Automática Ser parado em uma blitz da Lei Seca ...
Você foi parado em uma blitz, optou por não soprar o bafômetro e, mesmo sem ...
Você foi parado em uma blitz da Lei Seca, soprou o bafômetro e recebeu uma ...
O Brasil agora tem uma data oficial dedicada à fiscalização de alcoolemia no trânsito. A ...
Recebi uma multa do bafômetro. E agora? Receber uma multa do bafômetro costuma gerar uma ...
Você foi parado em uma blitz, recusou fazer o teste do bafômetro — e agora ...
Você estava dirigindo, foi abordado por uma blitz da Lei Seca e recusou o bafômetro. ...
Bafômetro / CNH Suspensa / Multas de trânsito
Multa da Lei Seca, CNH suspensa ou flagrante de velocidade? Saiba o que diz o CTB, as penalidades e como recorrer com eficácia. Consulte a Jacobi Advocacia.
Entenda o que diz a Lei Seca, as penalidades do bafômetro, o que acontece quando você recusa o teste e como se defender de uma CNH suspensa. Informação jurídica clara e atualizada.
Multa, recusa ao bafômetro, CNH suspensa, limite legal e como recorrer: guia completo e atualizado sobre a Lei Seca para motoristas brasileiros.
A Multa por recusa do bafômetro: o que acontece com sua CNH? é uma das ...
Durante uma blitz da Lei Seca, a decisão de recusar o teste do bafômetro pode ...
Você já ouviu falar de alguém que foi multado por recusar o bafômetro, mas na ...
Hoje vou compartilhar como conseguimos ANULAR um processo de suspensão por Lei Seca que durou ...
Dirigir após consumir álcool pode resultar em graves consequências legais no Brasil. O Artigo 165 ...
Advocacia de Trânsito / Bafômetro
Enfrentar uma autuação por recusa ao teste do bafômetro pode comprometer seu direito de dirigir ...
O art. 277 disciplina a fiscalização, enquanto o art. 165-A tipifica a recusa. Veja quando uma divergência no AIT pode fundamentar defesa e quais documentos conferir.
A multa do bafômetro é uma das penalidades mais severas do Código de Trânsito Brasileiro, ...
Bafômetro / Multas de trânsito
Orienta motoristas sobre os impactos jurídicos da recusa ao bafômetro.
Traz orientações práticas e legais para o momento da blitz